A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. João Victor Barboza, torna público que se encontra aberto Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária das funções constantes na tabela do item 1.2 deste edital, que são regidas nos termos da Lei Complementar Municipal nº 152/2021 e demais legislação vigente. O Processo Seletivo nº 001/2026 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes, em especial a Lei Complementar Municipal Nº 152/2021. A contratação temporária visa atender necessidade excepcional decorrente de substituições, déficit temporário de docentes, cumprimento de ordens judiciais e demais demandas sazonais do município, conforme artigo 37, IX, da CF/88 e Lei Municipal nº 152/2021. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois anos), podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração. A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade da empresa CONSCAM. A Comissão responsável pelo acompanhamento deste Processo Seletivo foi nomeada através da Portaria nº 234/2026, composta por seus membros: Presidente: Alessandra Pinto Pereira, inscrita no CPF/MF nº XXX.901.178-XX; II - Membro: Alisson de Moraes Vieira, inscrito no CPF/MF nº XXX.554.578-XX; III - Membro: Marcelo Pontes Farhat, inscrito no CPF/MF nº XXX.131.448-XX.