EmentaRevoga Portaria nº 030-22, que concedeu licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Margarete Barboza.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga em sua totalidade a Portaria nº 030, de 31 de janeiro de 2022, que concedeu Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Margarete Barboza do CPF: 027.782.738.83 e PASEP: 180.77357.186 do cargo Professor P-ll, referência “JTR”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
