Ementa
Exonera a pedido Noemia Rodrigues Sant’Ana, do cargo de Professor PEB ll - Educação Artística.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido Noemia Rodrigues Sant’Ana, portadora do CPF: 124.589.978-30 e PASEP: 120.51777.59/6, Professor PEB ll - Educação Artística, cargo efetivo, referência “JT-R”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura