Nomeia Walmir Hermínio Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017;
Considerando o Decreto Municipal nº 5268, de 10 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear Walmir Hermínio, portador do CPF: 116.143.638-38 e PASEP 121.01504.50/4, para Ouvidor Geral do Município.
Art. 2º. A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, na mesma data.
NIVEA RODRIGUES SANT’ANA
Chefe de Gabinete