Ementa
Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º O fechamento da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” ao público nos dias 24 e 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal