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DECRETO Nº 6031, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Início da vigência: 24/12/2023
Fim da vigência: 31/12/2023
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Art. 1º O fechamento da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” ao público nos dias 24 e 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6033, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica. 15/12/2023
DECRETO Nº 6020, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. 04/12/2023
DECRETO Nº 6011, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica. 16/11/2023
DECRETO Nº 5987, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do CRAS de Águas de São Pedro devido à realização de procedimento de dedetização. 10/10/2023
DECRETO Nº 5820, 07 DE MARÇO DE 2023 Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica. 07/03/2023
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