Ementa
Exonera a pedido Damião Ferreira de Alencar, do cargo de Motorista.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido Damião Ferreira de Alencar, portador do CPF: 027.286.878-70 e PASEP: 107.78464.16/1, Motorista, cargo de prazo determinado, referência “E-3”, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal