Ementa
Revoga Portaria nº. 030/22 da servidora Danielle Gonçalves dos Santos, cargo efetivo PEB Il - Ciências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 007/2024, emitido pela Secretaria de Educação e Cultura.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº. 030 de 12 de janeiro de 2023, da servidora efetiva Danielle Gonçalves dos Santos, cargo efetivo PEB Il - Ciências, portadora do CPF: 336.669.018-67 e PASEP: 200.76243.69/3, voltando a exercer a jornada de trabalho de 120 horas/aulas.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura