Ementa
Nomeia José Cormelio Barbosa Felipe para o cargo de Motorista.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 013-24 emitido pela Secretaria de Educação e Cultura;
Considerando o parecer jurídico da Procuradoria Geral Municipal;
Considerando o Memorando nº. 018-24 emitido pelo Gabinete do Prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear José Cormelio Barbosa Felipe, portador do CPF: 981.946.154-53 e PASEP: 124.84474.52/2, para o cargo de Motorista, provimento emergencial/temporário, a contar de 18 de março de 2024, referência “JTP”, lotando-o na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a inclusão do(a) servidor(a) acima nomeado(a) na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOAO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura