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DECRETO Nº 6518, 08 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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08/10/2025
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DECRETO Nº 6511, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Revoga Decreto nº 5235, de 09 de março de 2021, nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, e dá outras providências.
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01/10/2025
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DECRETO Nº 6493, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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Revoga Decreto nº 6337-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
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12/09/2025
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DECRETO Nº 6492, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, revoga o Decreto 6317 de 14 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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12/09/2025
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DECRETO Nº 6476, 22 DE AGOSTO DE 2025
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Altera o Decreto nº 6.424/25 – Composição do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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22/08/2025
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