|
DECRETO Nº 6690, 22 DE MAIO DE 2026
|
Revoga o Decreto nº 6186 de 05 de julho de 2024, nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
|
22/05/2026
|
|
DECRETO Nº 6688, 22 DE MAIO DE 2026
|
Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2026/2028, revoga o Decreto nº 6.410, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
|
22/05/2026
|
|
DECRETO Nº 6640, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.
|
18/03/2026
|
|
DECRETO Nº 6620, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Revoga o Decreto nº 6.511, de 1º de outubro de 2025, e dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
|
24/02/2026
|
|
DECRETO Nº 6601, 30 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera as alíneas c e g do art. 2º do Decreto nº 6.187, de 05 de julho de 2024.
|
30/01/2026
|