LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências.
|
19/04/2024
|
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.
|
17/11/2023
|
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
14/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
|
17/10/2023
|
DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.
|
16/08/2023
|