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PORTARIA Nº 170, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 13/09/2021
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Exonera a pedido Luana Santos Barros, do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências
 JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonera a pedido Luana Santos Barros, portador do CPF 424.561.948-10 e PASEP 200.93352.96/9, cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referência “E-1”, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do (a) servidor (a) acima exonerado (a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º. As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2021.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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