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PORTARIA Nº 327, 08 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 07/10/2024

Fim da vigência: 21/10/2024

Assunto(s): Licenças

Em vigor

Ementa Prorroga a licença para concorrer a cargo eletivo do servidor Marco Antonio Berto.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 86 da Lei Complementar nº. 019/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
Considerando a solicitação do referido servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a licença do servidor Marco Antonio Berto, portador do CPF: XXX.804.308-XX, cargo efetivo de Professor PEB II - Informática, pelo período de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º A licença mencionada no artigo anterior vigorará no período de 07 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 906

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 261, 29 DE JULHO DE 2024	Concede Licença sem Remuneração ao servidor efetivo Felipe Corrente Herminio.	29/07/2024
PORTARIA Nº 234, 05 DE JULHO DE 2024	Concede licença a servidora Marcia Aparecida Franco de Moraes para concorrer a cargo eletivo.	05/07/2024
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