Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/01/2025 às 08h26

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PORTARIA Nº 22, 14 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Assunto(s): Designações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 051-21, designa a servidora Fernanda Nascimento Carrara, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 051, de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar a servidora efetiva Fernanda Nascimento Carrara, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, portadora do CPF: XXX.763.678-XX, para exercer a jornada de trabalho de 200 horas/aulas - “JT-C”.
Parágrafo único. A servidora ainda exercerá a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 981

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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