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Atualizado em: 12/08/2025 às 09h10
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PORTARIA Nº 303, 11 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 04/08/2025
Assunto(s): Designações
Em vigor
Ementa Designa a servidora Cristinei Pereira da Fonseca, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, para exercer a função de Professor Coordenador.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Cristinei Pereira da Fonseca, cargo efetivo Professor PEB-I Fundamental, portadora do CPF: XXX.373.368-XX, para exercer a função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão dos seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 04 de agosto de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025 na edição: 1154
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 205, 14 DE ABRIL DE 2026 Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício do cargo de Assistente Administrativo. 14/04/2026
PORTARIA Nº 168, 01 DE ABRIL DE 2026 Designa o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo para exercer o cargo em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 01/04/2026
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PORTARIA Nº 61, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Sra. Maria Helena Monogatti Lackner, para atuar como defensora dativa em Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2026
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