Ementa
Concede afastamento ao servidor efetivo Marcelo Eugênio Vieira.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Ofício do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro/SP;
Considerando o disposto no art. 88, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 019, de 18 de novembro de 1998.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido afastamento para o exercício de cargo em comissão no Município de São Pedro/SP ao servidor Marcelo Eugênio Vieira, portador do CPF: XXX.834.388-XX, Professor PEB II, provimento efetivo, nos termos do disposto no art. 88, inciso I, da Lei Complementar nº 019, de 18 de novembro de 1998.
Art. 2º O período de afastamento é de 15/01/2025 a 31/12/2028.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura