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PORTARIA Nº 49, 28 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 25/01/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera por término de contrato Rafael Silas Obrownick, do cargo de Motorista.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar por término de contrato Rafael Silas Obrownick, portador do CPF: XXX.267.908-XX, Motorista, cargo por tempo determinado, referência “E-3”, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 990

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

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