Ementa
Revoga Portaria 140-24 e designa Gestora e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar Portaria 140 de 19 de abril de 2024.
Art. 2º Designar a S.r. Leilane Cristie Gouveia Trovatto, Contadora devidamente habilitada no C.R.C. sob nº 1SP 297.739/O-7, e o Sr. Abner Justino da Silva, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5070930216, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias, e dos convênios a serem firmados com a União.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal