Ementa
Altera a composição da Comissão Processante do PAD nº 165/2025, disposta na Portaria nº 137/2025.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 137, de 27 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A presente Comissão será composta pelos servidores efetivos:
Susana Ortiz Ruiz Morata - Presidente e Corregedora GCM;
Maria Helena Managatti Lackner - Membro;
Luiz Alexandre dos Santos Pereira - Membro.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal