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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o desligamento programado da CPFL na Avenida Carlos Mauro para manutenção da rede;
Considerando necessidades específicas da Tecnologia da Informação junto ao Departamento de Contabilidade. Art. 1º. Não haverá expediente da Administração Pública Municipal no dia 26 de maio de 2021 aos servidores do Paço Municipal, Departamento de Contabilidade, Procuradoria Geral, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo e CRAS.
Parágrafo único – Com exceção do REFIS, todos os demais serviços poderão ser acessados pelo site da Prefeitura Municipal.
Art. 2º. O disposto contido no artigo 1º não abrange os demais setores da Prefeitura Municipal, cujos serviços e horários ficam mantidos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
 
 

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito Municipal

WALMIR HERMÍNIO Secretário de Administração