Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Carlos Pinto, Guarda Patrimonial.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor José Carlos Pinto, ocupante do cargo efetivo de Guarda Patrimonial, inscrito no CPF nº XXX.003.538-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 01 de junho de 2025 a 15 de julho de 2025, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública