Ementa
Dispõe sobre o fechamento do CRAS municipal “Centro de Referência de Assistência Social” no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º O fechamento ao público do CRAS “Centro de Referência de Assistência Social” nos dias:
I - 21 de agosto de 2025 (Quinta-feira);
II - 22 de agosto de 2025 (Sexta-feira).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal