Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 31/10/2025 às 11h52

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PORTARIA Nº 396, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 02/10/2025

Assunto(s): Afastamentos

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Em vigor

03/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

31/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 415

Ementa Prorroga o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o parágrafo único do art. 128 da Lei Complementar nº 19/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o afastamento da servidora efetiva J.G.N., matrícula funcional nº 293, do exercício do cargo público, sem prejuízo da remuneração, a fim de evitar qualquer influência na apuração dos fatos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 228/2025.
Art. 2º A servidora afastada deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2025 na edição: 1198

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 415, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 396, de 03 de outubro de 2025, que prorrogou o afastamento da servidora J.G.N., e dá outras providências.	31/10/2025
PORTARIA Nº 283, 05 DE AGOSTO DE 2025	Determina o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	05/08/2025
PORTARIA Nº 181, 15 DE MAIO DE 2025	Determina o afastamento do servidor E.S.F. pelo período que especifica.	15/05/2025
PORTARIA Nº 52, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidora Valéria de Cássia Barbosa Oliveira.	03/02/2025
PORTARIA Nº 41, 15 DE JANEIRO DE 2025	Concede afastamento ao servidor efetivo Marcelo Eugênio Vieira.	15/01/2025

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