Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 07/10/2025 às 07h37

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PORTARIA Nº 399, 06 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 06/10/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Fabiano Renan de Toledo, do cargo de Monitor.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fabiano Renan de Toledo, portador do CPF nº XXX.725.898-XX, do cargo de Monitor, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a 06 de outubro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2025 na edição: 1199

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 436, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Miriã Vitória de Lima Almeida, do cargo de Monitor.	03/12/2025
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