Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 12/02/2026 às 07h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 63, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 04/02/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Lais Lopes Tempobono, do cargo de Professor PEB I - Fundamental.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Lais Lopes Tempobono, portadora do CPF nº XXX.646.638-XX, do cargo de Professor PEB I - Fundamental, cargo de provimento efetivo, referência "JTC", lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2026 na edição: 1284

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 221, 29 DE ABRIL DE 2026	Exonera a pedido Claudionice da Silva, do cargo de Inspetor de Alunos.	29/04/2026
PORTARIA Nº 220, 29 DE ABRIL DE 2026	Exonera, por término de contrato, Viviane Fernanda Vitti Furtado do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil.	29/04/2026
PORTARIA Nº 215, 23 DE ABRIL DE 2026	Exonera a pedido Thiago Felipe Duarte Spaziani, do cargo de Atendente Hospitalar.	23/04/2026
PORTARIA Nº 213, 22 DE ABRIL DE 2026	Exonera, por término de contrato, Tatiane Franco Ramos Berti do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil.	22/04/2026
PORTARIA Nº 202, 14 DE ABRIL DE 2026	Exonera, por término de contrato, Nathalia de Carvalho Franco do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil.	14/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume