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Atualizado em: 22/10/2025 às 08h15
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PORTARIA Nº 412, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 01/10/2025
Assunto(s): Transferências
Em vigor
Ementa Transfere Renan Jakubik Bortoletto, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Assessor de Governo.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir Renan Jakubik Bortoletto, portador do CPF nº XXX.568.618-XX, do cargo em comissão de Secretário Executivo, para o cargo em comissão de Assessor de Governo, ref. “C-13”, lotando-o Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2025 na edição: 1210
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 425, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Transfere Jorge Willian Silva de Oliveira, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação e Cultura. 12/11/2025
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PORTARIA Nº 407, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Transfere Valéria de Cássia Barbosa Oliveira, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Saúde. 16/10/2025
PORTARIA Nº 388, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Transfere Fernanda Peruca da Costa, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa. 26/09/2025
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