Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 12/11/2025 às 08h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 424, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Contratos e Convênios

Em vigor

Ementa Revoga Portaria 115-25 e designa Gestora e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar Portaria 115 de 13 de março de 2025.
Art. 2º Designar o S.r. Pedro Carrara Neto, Contador devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP 167.960/O-8, e o Sr. Abner Justino da Silva, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5070930216, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias, e dos convênios a serem firmados com a União.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2025 na edição: 1222

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 115, 13 DE MARÇO DE 2025	Revoga Portaria 140-24 e designa Gestora e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.	13/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2231, 16 DE MAIO DE 2024	Dá as diretrizes e autoriza a substituição do contrato do Município de Águas de São Pedro pelo contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE 1 – SUDESTE, na qualidade de representante dos poderes concedentes que a integram, dentre eles o Município de Águas de São Pedro, e outras providências.	16/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2187, 17 DE NOVEMBRO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.	17/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume