Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 04/12/2025 às 07h16

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PORTARIA Nº 436, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 01/12/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Miriã Vitória de Lima Almeida, do cargo de Monitor.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Miriã Vitória de Lima Almeida, portadora do CPF nº XXX.709.748-XX, do cargo de Monitor, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 1239

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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