Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 09/12/2025 às 08h04

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PORTARIA Nº 439, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/11/2025

Assunto(s): Afastamentos

Em vigor

Ementa Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidor Tereziano Vilmar Assaricci.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 2º da Lei Complementar nº 166, de 05 de abril de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder afastamento, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor Tereziano Vilmar Assaricci, inscrito no CPF nº XXX.705.758-XX, no cargo efetivo de Professor PEB II - Geografia, referência “JT-C”, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º O afastamento se deu a pedido do servidor.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 1242

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 415, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 396, de 03 de outubro de 2025, que prorrogou o afastamento da servidora J.G.N., e dá outras providências.	31/10/2025
PORTARIA Nº 396, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Prorroga o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	03/10/2025
PORTARIA Nº 283, 05 DE AGOSTO DE 2025	Determina o afastamento da servidora J.G.N. pelo período que especifica.	05/08/2025
PORTARIA Nº 181, 15 DE MAIO DE 2025	Determina o afastamento do servidor E.S.F. pelo período que especifica.	15/05/2025
PORTARIA Nº 52, 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Afasta, por 90 (noventa) dias, a servidora Valéria de Cássia Barbosa Oliveira.	03/02/2025

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