Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 12/12/2025 às 07h48

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PORTARIA Nº 446, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/12/2025

Assunto(s): Licenças

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 277/25, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Tatiani Regina Vieira.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 277, de 29 de julho de 2025, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, CPF nº XXX.477.318-XX, a qual retorna ao exercício de seu cargo de PEB II, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 277, 29 DE JULHO DE 2025	Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Tatiani Regina Vieira.	29/07/2025
PORTARIA Nº 263, 17 DE JULHO DE 2025	Revoga a Portaria nº 188/25, que concedeu licença sem remuneração à servidora efetiva Denise Jardineiro.	17/07/2025
PORTARIA Nº 223, 30 DE JUNHO DE 2025	Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Luzia Daiane Braga.	30/06/2025
PORTARIA Nº 188, 20 DE MAIO DE 2025	Concede Licença sem Remuneração à servidora efetiva Denise Jardineiro.	20/05/2025
PORTARIA Nº 327, 08 DE OUTUBRO DE 2024	Prorroga a licença para concorrer a cargo eletivo do servidor Marco Antonio Berto.	08/10/2024

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