Ementa
Prorroga o contrato de Maria do Carmo Santos Lourenço, cargo de Professor PEB – I - Fundamental.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar, até 05 de junho de 2026, o contrato de Maria do Carmo Santos Lourenço, portadora do CPF nº XXX.559.718-XX, para o cargo de Professor PEB – I - Fundamental, referência "ME-4", lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretária de Educação e Cultura