Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/02/2026 às 07h39

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DECRETO Nº 6613, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 12/02/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Ementa Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 247.500,00, e dá outras providências.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 1285

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6614, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.710.722,04, e dá outras providências.	12/02/2026
DECRETO Nº 6612, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 79.977,60, e dá outras providências.	12/02/2026
DECRETO Nº 6611, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 5.391.436,50, e dá outras providências.	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2026, no valor de R$ 1.710.722,04 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos), e dá outras providências.	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	12/02/2026

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