Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Marcelo Pontes Farhat, Analista de Sistemas.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Marcelo Pontes Farhat, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas, inscrito no CPF nº XXX.131.448-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 06 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal