Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/04/2026 às 07h52

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PORTARIA Nº 180, 10 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 08/04/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera sem justa causa Igor Pereira Rodrigues, do cargo de Chefe de Gabinete.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, sem justa causa, o servidor Igor Pereira Rodrigues, portador do CPF nº XXX.799.868-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, cargo de provimento em comissão, referência "C-6", lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026 na edição: 1329

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Igor Pereira Rodrigues

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