Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/04/2026 às 07h52

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PORTARIA Nº 181, 10 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 09/04/2026

Assunto(s): Transferências

Em vigor

Ementa Transfere Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 379, de 26 de setembro de 2025.
Art. 2º Transferir Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, portadora do CPF nº XXX.259.968-XX, do cargo em comissão de Secretário Executivo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, ref. “C-6”, lotando-a Gabinete do Prefeito.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026 na edição: 1329

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Igor Pereira Rodrigues

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 187, 13 DE ABRIL DE 2026	Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.	13/04/2026
PORTARIA Nº 149, 19 DE MARÇO DE 2026	Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.	19/03/2026
PORTARIA Nº 50, 22 DE JANEIRO DE 2026	Transfere Giovana Jursa, do cargo de Assessor de Ampla Assistência, para o cargo de Assessor de Governo.	22/01/2026
PORTARIA Nº 26, 15 DE JANEIRO DE 2026	Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício de função gratificada.	15/01/2026
PORTARIA Nº 25, 15 DE JANEIRO DE 2026	Transfere Giovana Gouveia Trovatto, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.	15/01/2026

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