Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/04/2026 às 07h02

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PORTARIA Nº 190, 14 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 13/04/2026

Assunto(s): Dedicação Exclusiva

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 273-23, que convocou o servidor Marcos Donizete Joia Fioravante para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 273, de 13 de setembro de 2023, que convocou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante, inscrito no CPF nº XXX.696.848-XX, para prestar serviços em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 200, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 171-25, que convocou a servidora Liliane de Oliveira Jardim para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.	14/04/2026
PORTARIA Nº 199, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 006-18, que convocou o servidor Mario Evaristo para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.	14/04/2026
PORTARIA Nº 198, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 081-25, que convocou o servidor Marcos Paulo dos Santos para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.	14/04/2026
PORTARIA Nº 197, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 082-25, que convocou o servidor Aloisio de Lima para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.	14/04/2026
PORTARIA Nº 196, 14 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 005-18, que convocou o servidor Alex Ferreira de Lima para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.	14/04/2026

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