Ementa
Revoga a Portaria nº 259-22, que convocou o servidor Carlos Henrique Benedito da Silva para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 259, de 11 de outubro de 2022, que convocou o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, inscrito no CPF nº XXX.446.478-XX, para prestar serviços em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal