Ementa
Altera Portaria nº 149-25 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 026-2025.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, inscrita no CPF nº XXX.259.968-XX, em substituição ao servidor Igor Pereira Rodrigues, inscrito no CPF nº XXX.799.868-XX, para exercer a função de gestora do Contrato nº 026/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de acompanhamento de publicações de Atos Oficiais – Recortes Eletrônicos – referentes às demandas nas quais o Município é parte.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 149, de 10 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal