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Atualizado em: 06/05/2026 às 07h47
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PORTARIA Nº 231, 05 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 05/05/2026
Assunto(s): Provimento
Em vigor
Ementa Altera a forma de provimento e mantém a data de nomeação da servidora Jane da Silva, ocupante do cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterada para provimento efetivo a forma de provimento do cargo ocupado por Jane da Silva, inscrita no CPF nº XXX.499.668-XX, mantida a data de sua nomeação.
Parágrafo único. A servidora permanece no cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental, referência “ME-4”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a 05 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2026 na edição: 1344
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 235, 10 DE JULHO DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Maria Nilza Santiago, Serviços Gerais Feminino. 10/07/2024
PORTARIA Nº 161, 13 DE MAIO DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Taís Bueno Pacheco, Monitor. 13/05/2024
PORTARIA Nº 134, 12 DE ABRIL DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, Serviços Gerais Feminino. 12/04/2024
PORTARIA Nº 116, 04 DE ABRIL DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Beatriz Silva dos Santos Berto, Monitor. 04/04/2024
PORTARIA Nº 115, 04 DE ABRIL DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Danielle Roman Campos, Monitor. 04/04/2024
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