Ementa
Altera a forma de provimento e mantém a data de nomeação da servidora Jane da Silva, ocupante do cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterada para provimento efetivo a forma de provimento do cargo ocupado por Jane da Silva, inscrita no CPF nº XXX.499.668-XX, mantida a data de sua nomeação.
Parágrafo único. A servidora permanece no cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental, referência “ME-4”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a alteração do(a) servidor(a) acima na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a 05 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura