Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/05/2026 às 12h17

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PORTARIA Nº 257, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 20/05/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomeia Amanda Duarte Gonçalves Scagnolato para o cargo de Professor PEB I – Fundamental.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando ser a 16ª classificada no Concurso Público nº 001/2025,
Considerando o item 9.2 do edital: Poderão ser admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado, durante o prazo de validade do concurso, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo, observada a legislação pertinente e os acasos de acúmulos legal, de acordo com a Constituição Federal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Amanda Duarte Gonçalves Scagnolato, inscrita no CPF nº XXX.388.488-XX, para o cargo de Professor PEB I - Fundamental, em regime de provimento por prazo determinado, referência “ME-4”, lotando-a na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a inclusão do(a) servidor(a) acima nomeado(a) na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: 1357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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