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Atualizado em: 08/06/2026 às 07h53
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PORTARIA Nº 288, 03 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 02/06/2026
Assunto(s): Gestor e Fiscal de Contratos
Em vigor
Ementa Altera Portaria nº 098-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 024-2026.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada o servidor Ivair Roberto Toigo, inscrito no CPF nº XXX.735.829-XX, em substituição ao servidor Fabio Roberto Esteves, inscrito no CPF nº XXX.333.258-XX, para exercer a função de gestor do Contrato nº 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas incluindo a manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica com fornecimento de toners.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 098, de 03 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 1370
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 287, 03 DE JUNHO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 056/2026, e dá outras providências. 03/06/2026
PORTARIA Nº 286, 03 DE JUNHO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 057/2026, e dá outras providências. 03/06/2026
PORTARIA Nº 285, 03 DE JUNHO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 058/2026, e dá outras providências. 03/06/2026
PORTARIA Nº 284, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera Portaria nº 098-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 024-2026. 02/06/2026
PORTARIA Nº 283, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera Portaria nº 083-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 023-2026. 02/06/2026
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