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JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados o servidor Ivair Roberto Toigo, inscrito no CPF nº XXX.735.829-XX, para exercer a função de gestor do Contrato nº 049/2024, em substituição ao servidor Fabio Roberto Esteves, inscrito no CPF nº XXX.333.258-XX, e o servidor Marcelo Torres Zampieri, inscrito no CPF nº XXX.386.018-XX, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 049/2024, em substituição ao servidor Marco Antônio Casarini, inscrito no CPF nº XXX.997.968-XX, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de recebimento, armazenamento, segregação, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequadas dos resíduos sólidos potencialmente reutilizáveis e/ou recicláveis com características domiciliares ou comerciais e, também, os oriundos dos prédios públicos da zona urbana do município de Águas de São Pedro/SP.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 219, de 03 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal