Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 16/07/2026 às 08h05

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PORTARIA Nº 340, 15 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 16/07/2026

Fim da vigência: 14/08/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio à servidora efetiva Neide da Conceição Gomes, Oficial de Administração II.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Neide da Conceição Gomes, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Administração II, inscrita no CPF nº XXX.723.478-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 16 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LEILANE C. G. TROVATTO
Secretária de Finanças

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1401

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 344, 23 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Verônica de Cássia Bontorim, Auxiliar Administrativo.	23/07/2026
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