Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/02/2024 às 09h41

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PORTARIA Nº 111, 12 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 01/04/2022

Assunto(s): Diversos

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Em vigor

12/04/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

15/02/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 49

Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando os termos da lei Complementar nº 059, de 22 de novembro de 2005;
Considerando o pedido de afastamento da servidora e a anuência do Secretário de Educação e Cultura no qual a servidora é lotada.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedida a pedido Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore portadora do CPF: 083.923.528-31 e PASEP: 108.11736.94/3, do cargo PEB l - matrícula 340, lotada na Secretaria Educação e Cultura.
Parágrafo Único. A licença concedida neste artigo será pelo período de até 02 (dois) anos, conforme preceitua o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 059/05.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na Folha de Pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador.	16/02/2024
PORTARIA Nº 340, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar.	20/12/2023
PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar.	20/12/2023
PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.	16/11/2023
PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.	14/11/2023

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