Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/02/2024 às 09h43

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PORTARIA Nº 113, 12 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 01/04/2022

Assunto(s): Diversos

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Em vigor

12/04/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

15/02/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 50

Designa a servidora Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, o Parágrafo Único do artigo 26, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando, o artigo 27, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando finalmente, o Memorando SE nº 037/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora efetiva Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l - matrícula 126, portadora do CPF: 083.923.528-31 e PASEP: 108.11736.94/3, para exercer a jornada de trabalho de 200 horas/aulas.
Parágrafo único. A Servidora ainda, exercerá a função de Professora Coordenadora Pedagógica, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador.	16/02/2024
PORTARIA Nº 340, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar.	20/12/2023
PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar.	20/12/2023
PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.	16/11/2023
PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.	14/11/2023

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