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3 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Até Você!_foto1 Prefeitura Até Você!_foto2 Prefeitura Até Você!_foto3
19 FEV 2025 - 16h59
FEV
19
Administração
Assistência Social
Cultura
Esportes,Lazer e Juventude
Fundo Social
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Procuradoria Geral do Município
Saúde
Turismo
Prefeitura Até Você!
Jardim Jerubiaçaba Sábado, 22 de Fevereiro às 9h Atividades e serviços para toda a comunidade! Local: Rua das Figueiras, Bairro Canta Sapo Atrações para as crianças: Brinquedos infláveis Pipoca e algodão doce Contação de histórias Declamação de poesias Mutirão contra a dengue Novos...
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Desligamento programado para manutenção da rede elétrica pela CPFL_foto1 Desligamento programado para manutenção da rede elétrica pela CPFL_foto2 Desligamento programado para manutenção da rede elétrica pela CPFL_foto3
21 NOV 2023 - 10h30
NOV
21
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Tecnologia da Informação
Desligamento programado para manutenção da rede elétrica pela CPFL
Em virtude do desligamento programado para manutenção da rede elétrica pela CPFL Energia, o expediente na Administração Pública Municipal será alterado no dia 22 de novembro de 2023: 🕰️ Das 08h00min às 11h00min – Expediente normal; 🕰️ Das 11h00min às 17h00min – Expediente suspenso. O Spa Thermal terá...
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Tribunal de Justiça decide que Lei da Taxa de Lixo que vigora em Águas é constitucional_foto1 Tribunal de Justiça decide que Lei da Taxa de Lixo que vigora em Águas é constitucional_foto2 Tribunal de Justiça decide que Lei da Taxa de Lixo que vigora em Águas é constitucional_foto3
10 AGO 2023 - 10h05
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Tribunal de Justiça decide que Lei da Taxa de Lixo que vigora em Águas é constitucional
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a cobrança da taxa de lixo, já em vigor na estância de Águas de São Pedro, é constitucional. A procuradoria-geral do TJ-SP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade alegando que a cobrança era indevida. O colegiado, no entanto, não...
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