De conformidade com o Termo de Convénio n° 139/ 2023. firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, faço público, para conhecimento dos interessados, que acha-se aberta, na Prefeitura de Águas de São Pedro, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, CEP 13.518-007,telefone (19) 3482-1680, inscrita no CNPJ sob n.° 45.739.174/0001-09, licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma PRESENCIAL, conforme justificativa na fase preparatória, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei Federal n° 14.133, de Io de abril de 2021, Lei Complementar n° 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h do dia 16/05/ 2024.
CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14hl5min do dia
16/05/2024.
LOCAL: Sala de reuniões do Paço Municipal - Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115
Centro -Aguas de São Pedro.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Reforma da Fonte
Almeida Salles
, localizada no Município de Águas de São Pedro, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências constantes neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela constante no Termo de
Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem
CIDADÃO
EMPRESA
COLABORADOR
