Águas de São Pedro / SP - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2024 - futura contratação de empresa produtora de eventos, sob demanda,...

Departamento de Compras e Licitações

Atualizado em: 11/06/2024 às 09h58

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2024 - futura contratação de empresa produtora de eventos, sob demanda, para a prestação de serviços referente a realização de atrações artísticas e culturais

Movimentações

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Suprir a neccesidade anual do calendario de eventos.

Nº da Licitação

9/2024

Nº do Processo

21/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 2.966.500,00

Publicado em

24/05/2024 às 15h00

Realização em

10/06/2024 às 01h00

Local

Sala de reuniões, localizada na Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - PAÇO MUNICIPAL

DO OBJETO (Art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021)1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa produtora de eventos, sob demanda, para a prestação de serviços referente a realização de atrações artísticas e culturais, de acordo com a conveniência da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Turismo de acordo com o

Informação Complementar

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Sala de reuniões, localizada na Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 Centro será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme justificativa na fase
preparatória do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do sistema de Registro de Preços, o qual será processado de acordo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

Modalidade e Forma	Pregão Presencial - SRP (REGISTRO DE PREÇOS)
Entrega dos envelopes/ Abertura da licitação	10/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília)
Credenciamento	10/06/2024 às 10:10h (horário de Brasília)
Pregoeiro(a)	SR.(a) Mariane Cordeiro Novaes
Critério de Julgamento/Adjudicação	☒ Menor Preço por item
Modo de Disputa	☒ Aberto
Benefícios ME/EPP	☒ Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência
Permitida a participação de consórcio	☒ Sim
Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021)	☒ Não ☐Sim
Valor Estimado da Contratação	R$ 2.966.500,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais)
Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame	https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/1 - Diário Oficial do Município; Diário de Notícias e Diário Oficial do Estado.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações	Conforme Item 11 do Edital