| Modalidade e Forma | Pregão Presencial - SRP (REGISTRO DE PREÇOS) |
| Entrega dos envelopes/ Abertura da licitação | 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília) |
| Credenciamento | 24/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) |
| Local: | Sala de reuniões do Paço Municipal |
| Pregoeiro(a) | SR.(a) MARIANE CORDEIRO |
| Critério de Julgamento/Adjudicação | ☒ Menor Preço (global) |
| Modo de Disputa | ☒ Aberto |
| Benefícios ME/EPP | ☒ Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência |
| Permitida a participação de consórcio | ☒ Sim |
| Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021) |
☒ Não ☐ Sim (para preenchimento) |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 589.790,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e setecentos e noventa reais) |
| Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame | www.aguasdesaopedro.sp.gov.br; Diário Oficial do Município; Diário de Notícias e Diário Oficial do Estado. |
| Pedidos de esclarecimentos e impugnações | Conforme Item 11 do Edital. |