Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS VINCULADAS À CULTURA PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ONLINE, BEM COMO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA CULTURAL, pelo período que durar a pandemia ocasionada pelo Covid-19 (Coronavírus), ou seja, até 31 de dezembro de 2020, nos termos do Plano de Ação aprovado pelo Governo Federal e acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos