Exonera, a pedido, João Batista de Almeida Filho do cargo de mecânico e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonera, a pedido, João Batista de Almeida Filho portador do CPF 029.698.688-73 e PASEP 10705038987, cargo efetivo de Mecânico, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º. A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do (a) servidor (a) acima exonerado (a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º. As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal